Advocacia Especializada em Direito Tributário: Estratégias para Redução de Carga Fiscal e Segurança Jurídica
A alta carga tributária e a complexidade do sistema fiscal brasileiro impõem desafios constantes para empresas e pessoas físicas. Nossa advocacia especializada em Direito Tributário oferece soluções estratégicas para reduzir o impacto dos tributos, otimizar a carga fiscal e garantir segurança jurídica nas relações com os fiscos federal, estadual e municipal.
Seja na defesa contra cobranças indevidas, no planejamento tributário ou na recuperação de tributos pagos a mais, nossa equipe está preparada para atuar de forma proativa, técnica e estratégica para proteger o seu patrimônio e o crescimento do seu negócio.
Nossos Serviços em Direito Tributário
Contencioso Administrativo-Tributário
Atuamos na defesa de empresas e contribuintes em processos administrativos tributários, garantindo um acompanhamento completo para minimizar riscos e reverter cobranças indevidas.
✔ Defesa em autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal
✔ Atuação junto a órgãos como CARF, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
✔ Anulação de cobranças indevidas e redução de penalidades tributárias
Nosso objetivo é evitar que tributos indevidos sejam cobrados, garantindo que seus direitos sejam preservados já na fase administrativa, antes mesmo de se tornarem um processo judicial.
Contencioso Tributário Judicial
Quando a esfera administrativa não resolve a questão, partimos para a via judicial para contestar cobranças indevidas e buscar soluções mais vantajosas para o contribuinte.
✔ Ajuizamento de Mandado de Segurança para evitar cobranças abusivas
✔ Defesas em Execuções Fiscais através de Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
✔ Ações para recuperação de tributos pagos indevidamente
Nossa atuação visa diminuir ou extinguir a dívida tributária, protegendo o patrimônio da empresa e garantindo maior previsibilidade financeira.
Diagnóstico Fiscal: Identificação de Oportunidades e Riscos
Muitas empresas pagam tributos além do necessário ou deixam de aproveitar benefícios fiscais. Nosso serviço de Diagnóstico Fiscal consiste em um estudo detalhado da operação da empresa para:
✔ Identificar tributos pagos indevidamente e recuperar valores
✔ Analisar riscos de compliance fiscal
✔ Corrigir erros contábeis e evitar penalidades futuras
Com um raio-x completo da situação tributária da empresa, garantimos uma gestão fiscal mais eficiente e econômica.
Planejamento Tributário: Redução Inteligente de Carga Fiscal
Um planejamento tributário eficiente pode reduzir significativamente a carga fiscal da empresa, melhorando sua lucratividade e competitividade. Nossa equipe elabora estratégias personalizadas para otimização fiscal, considerando:
✔ Revisão de enquadramento tributário (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real)
✔ Aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais
✔ Estratégias para compensação e recuperação de créditos tributários
✔ Impactos societários, contratuais e financeiros na carga tributária
Se sua empresa busca pagar menos impostos de forma legal e estratégica, nosso planejamento tributário é a solução ideal.
Por Que Contar com Nossa Advocacia Tributária?
✔ Atuação técnica e estratégica para redução da carga tributária
✔ Defesas eficientes contra cobranças indevidas e autos de infração
✔ Análise detalhada para recuperação de tributos pagos a mais
✔ Planejamento tributário para otimizar pagamentos e aumentar a lucratividade
