Advocacia Especializada em Relações com o Setor Público e Ambiente Regulatório
O setor público e seu complexo ambiente regulatório exigem um suporte jurídico altamente especializado para garantir segurança, conformidade e vantagem competitiva. Nossa equipe atua estrategicamente na assessoria jurídica para empresas, servidores públicos e órgãos da administração pública, com expertise em licitações, contratos administrativos e defesa em contenciosos administrativos e disciplinares.
Seja participando de certames licitatórios, questionando irregularidades em editais, defendendo servidores públicos ou auxiliando órgãos governamentais, nossa advocacia garante suporte técnico preciso e soluções eficazes para cada situação.
Nossos Serviços em Direito Público e Regulatório
Procedimentos Administrativos e Licitações
O sucesso em licitações e contratos administrativos depende de planejamento estratégico, análise criteriosa de editais e conformidade documental. Nossa equipe presta assessoria completa para empresas que buscam atuar no setor público, garantindo segurança e competitividade.
✔ Elaboração e obtenção de documentos para habilitação em licitações
✔ Análise minuciosa de editais e contratos administrativos
✔ Assessoria em processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
✔ Defesa contra penalidades contratuais e administrativas
Além disso, também atuamos na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares e ações para incorporação de verbas, gratificações e remunerações.
Contencioso Administrativo Licitatório
Nem sempre um processo licitatório ocorre de forma transparente e justa. Nossa equipe atua na defesa de empresas, agentes públicos e servidores em disputas administrativas e judiciais, garantindo que seus direitos sejam preservados.
✔ Impugnação de editais e processos licitatórios
✔ Defesa contra desclassificações indevidas
✔ Recursos e medidas para reversão de penalidades
✔ Assessoria para garantir cumprimento de exigências contratuais
Nosso diferencial está na experiência aprofundada no setor portuário, permitindo gestão estratégica de procedimentos administrativos em Portos e relações jurídico-portuárias.
Contencioso Administrativo Geral
Atuamos na defesa de empresas e indivíduos contra decisões abusivas do Poder Público, garantindo que direitos sejam preservados e decisões ilegais sejam revertidas.
✔ Mandado de Segurança contra atos arbitrários da administração pública
✔ Habeas Data e Mandado de Injunção para garantir direitos não reconhecidos
✔ Ações populares e civis públicas em prol de associações e instituições
Nossa atuação é rápida, técnica e eficaz, garantindo que o Poder Público respeite os princípios da legalidade e transparência.
Assessoria Estratégica em Licitações
Encontrar e vencer uma licitação exige mais do que apenas apresentar uma proposta competitiva. Nosso escritório filtra e analisa as melhores oportunidades no setor público e garante que sua empresa esteja preparada para disputar e vencer.
✔ Monitoramento e análise de oportunidades nos principais sistemas de compras do país
✔ Estudo detalhado do cenário competitivo da licitação
✔ Análise jurídica completa do edital e estratégias para impugnação de cláusulas restritivas
✔ Organização documental para habilitação da empresa
Além disso, cadastramos a proposta no portal de compras e representamos o cliente na disputa, operando pregões eletrônicos e realizando as melhores estratégias para maximizar as chances de vitória.
Nosso acompanhamento não termina na homologação do contrato: oferecemos defesa jurídica completa, incluindo:
✔ Recursos administrativos contra desclassificações injustas
✔ Mandado de Segurança para garantir direitos do licitante
✔ Ações indenizatórias e de responsabilização
Com nossa assessoria, sua empresa disputa licitações de forma segura e estratégica, minimizando riscos e aumentando suas chances de sucesso.
Por Que Contar com Nossa Advocacia em Direito Público e Regulatório?
✔ Atuação estratégica para empresas, servidores e órgãos públicos
✔ Especialistas em licitações, contratos administrativos e contencioso disciplinar
✔ Defesa eficiente contra irregularidades em editais e penalidades abusivas
✔ Monitoramento e suporte completo para empresas que participam de licitações
